Termos de Uso

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1. Uso do Website e Acesso à Informação

Este website tem o objetivo institucional de divulgar os projetos, atendimentos terapêuticos e sociais, fotos da comunidade e demais atividades desenvolvidas pelo Instituto no acolhimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, sendo proibido:

• Usar o formulário de contato para envio de mensagens com fins publicitários (spam), abusivos, caluniadores, ofensivos ou que violem a lei brasileira.
• Utilizar robôs, ferramentas de mineração de dados (data scraping) ou qualquer outro software automatizado para extrair informações do site sem autorização prévia por escrito.
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou estabilidade técnica do servidor onde o site está hospedado.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, fotografias reais da comunidade, vídeos, códigos de programação, logomarcas oficiais, favicons e design visual — são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Direitos Autorais e Marcas Registradas).

• A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou exibição comercial de qualquer imagem ou texto do site sem a prévia autorização expressa e por escrito do Instituto Caminhos da Inclusão é estritamente proibida.
• O uso não autorizado de imagens da nossa galeria de fotos (que retratam nossos assistidos e suas famílias) poderá acarretar sanções cíveis e criminais cabíveis sobre violação de direitos autorais e direito de imagem.

3. Cadastro e Dados do Formulário

Ao utilizar o formulário de contato "Envie uma Mensagem", você compromete-se a fornecer dados verídicos, exatos e atualizados (Nome, E-mail e WhatsApp). Não nos responsabilizamos por falhas no retorno geradas por preenchimento incorreto de contatos.

O uso dos dados preenchidos no formulário é regulamentado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4. Limitação de Responsabilidade

Nós nos esforçamos para manter as informações no site atualizadas e precisas, mas não garantimos a infalibilidade do sistema ou a total precisão das informações a todo tempo. O site é disponibilizado no estado em que se encontra, podendo passar por manutenções técnicas periódicas ou indisponibilidade temporária.

5. Parcerias e Links de Terceiros

O nosso site pode conter informações ou fotos de projetos desenvolvidos em conjunto com parceiros (como o projeto de odontologia adaptada em parceria com o IBOM+). Os Termos de Uso e Políticas de Privacidade destes parceiros são de responsabilidade exclusiva deles.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer controvérsia judicial decorrente do uso deste website.